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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 09:28
Deficiente físico que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI antes do prazo legal
isenção do IPI menos de dois anos após ter adquirido veículo com o benefício
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:19
Loja só é obrigada a receber aparelhos com defeito onde não há assistência técnica
consumidor nos postos de assistência técnica, e não nas lojas onde foram comprados, a menos que o serviço
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:45
Grampo de celulares da defesa de ativistas alarma OAB
Pelo menos 10 advogados de defesa de ativistas denunciados pelo Ministério Público também tiveram
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 16:00
Aluno de 2º ano deve ter certificado depois de aprovado no Enem
proficiência com base no exame nacional de ensino médio ENEM a alunos que tenham menos de 18 anos
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 19:00
Mantida sentença que condenou homem por estupro
relações sexuais com sua filha à época com menos de 14 anos
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 16:30
STJ encerra 2013 com quase 345 mil processos julgados
de 27,5 mil a menos quem em 2012. A maior parte das decisões foram monocráticas (265.102), enquanto 78.932 foram julgados em sessão
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:40
Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal
Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 14:15
Banco deve indenizar cliente vítima de golpe
senha) não pode ser dividido com o cliente e muito menos imputado a ele somente
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:30
Presidente do STJ determina que questões da Série C aguardem fim das férias forenses
Após três decisões em menos de vinte dias, o presidente do STJ decidiu que novos questionamentos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:25
Habeas corpus. Violência doméstica. Perda do objeto. Writ prejudicado.
Medida que obriga o paciente a se manter, a pelos menos 100 metros de distância da sua ex-mulher
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 18:11
Fraude na repetição do contrato de experiência gera a indeterminação do contrato
O contrato de experiência tem de ser minimamente formalizado, por contrato escrito ou pelo menos
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:51
Tribunais julgam mais de 3 milhões de processos em estoque
?O cumprimento das metas na esfera de administração dos tribunais tem efeito menos perceptível ao
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:34
Consumidor e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
, pelo autor, como partes de um inseto. Ausência de ingestão do seu conteúdo ou, ao menos, que a
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:25
CAS aprova projeto que incentiva emprego para pessoas com mais de 60 anos
De acordo com a proposta as empresas que tiverem pelo menos 30% de seus funcionários com idade
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 11:36
Drogas e AIDS em trágicos caminhos
Assim, drogas e AIDS passeiam de mãos dadas pelos trágicos caminhos da vida arrastando os menos
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:57
Juiz auditor militar poderá participar de concurso de promoção para cargo de desembargador
retroagir para prejudicar o direito do impetrante e, muito menos, subsidiar a inobservância da decisão da Segunda Turma, que estava em plena execução?
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:42
TJ nega recurso a acusado de matar esposa com tiro no rosto
menos agora, as provas constantes nos autos são suficientes para servir de base à pronúncia?, disse o desembargador
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:13
Mantida decisão que isentou jornalista de indenização por dano moral a desembargador
A origem foi uma nota publicada pelo jornalista segundo a qual o desembargador teria, em menos de
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:56
Candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa podem assumir no Congresso
Pelo menos nove candidatos a deputado federal que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:48
Recomendação do CNJ para depoimento especial de crianças facilita punição dos agressores
O depoimento especial é uma forma de ouvir a criança de forma digna e num ambiente menos
